Advocacia em Processos Administrativos Disciplinares
Advocacia Administrativa (Concursos Públicos e Processos Administrativos Disciplinares)
O escritório de Advocacia Alex Oliveira atua na Advocacia Administrativa direcionada à proteção dos servidores públicos e dos respectivos usuários do serviço público.
O nosso grande diferencial é que, além de contarmos com a visão jurídica da advocacia, também contamos com a ótica de um advogado especialista que foi aprovado em mais de 22 (vinte e dois) Concursos Públicos, atuando no serviço público há 15 anos.
Portanto, temos a expertise necessária para atuação em demandas judicias sobre concursos públicos e/ou direito dos servidores públicos.
Na seara administrativa, atuamos em Sindicâncias Administrativas (Investigativa ou Punitiva) e Processos Administrativos Disciplinares.
Advocacia direcionada à proteção de candidatos em Concursos Públicos, tipos de atuações:
I – Ações Judiciais (Mandado de Segurança ou Ações Ordinárias);
II – Recursos Administrativos contra Reprovação;
III – Prova Objetiva e Subjetiva;
IV – Reprovação em Teste de Aptidão Física (TAF);
V – Reprovação Médica;
VI – Reprovação em Exame Psicotécnico;
VII – Reprovação em Investigação Social;
VIII – Cotas Raciais e de Portadores de Deficiência.
Advocacia voltada à proteção dos servidores públicos, espécies de atuações:
I – Defesa do Servidor em Processos Administrativos Disciplinares;
II – Defesa do Servidor em Sindicâncias (Investigativa ou Punitiva);
III – Mandado de Segurança para concessão de vantagens e licenças, conforme o Estatuto;
IV – Mandado de Segurança contra atos de remoção indevida, corte de vantagens e negativas administrativas em geral;
V – Ação de Cobrança para pagamento de verbas salariais atrasadas ou não pagas;
VI – Ação de Restituição de descontos salariais indevidos;
VII – Ação para revisar a remuneração do professor, conforme Plano de Carreira;
